Associação dos Contadores - Nova Serrana
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Férias antecipadas

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Férias antecipadas Empty Férias antecipadas

Mensagem por AUXILIADORA - INTERCON Qua Out 29, 2014 6:40 pm

Um cliente me pediu pra fazer férias antecipadas, Alguém já fez?

AUXILIADORA - INTERCON

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Férias antecipadas Empty Antecipadas

Mensagem por Ferreira Dias Ltda Qua Out 29, 2014 6:58 pm

ferias antecipadas só em caso de coletivas .

Ferreira Dias Ltda

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Férias antecipadas Empty Re: Férias antecipadas

Mensagem por SAIGOM CONTABILIDADE LTDA Qua Nov 12, 2014 4:59 pm

Vc está falando do pagamento? Pq liguei pro Vicente Fidelis fiscal e perguntei se posso pagar as férias coletivas que terão inicio em 15/12/15 agora no final de novembro...ele disse que pode pq a lei fala em até 2 dias antes para pagamento

SAIGOM CONTABILIDADE LTDA

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Férias antecipadas Empty Re: Férias antecipadas

Mensagem por Ferreira Dias Ltda Qua Nov 12, 2014 7:00 pm

5.3. FÉRIAS EM DOIS PERÍODOS
Na hipótese de as férias coletivas serem concedidas em dois períodos ao empregado que tem menos de um ano de serviço, deve ser observado o analisado nos subitens 5.1 e 5.2, ou seja, no segundo período, as férias serão proporcionais ao período compreendido entre a concessão do primeiro e do segundo período de férias coletivas, podendo haver ou não o pagamento de licença remunerada de acordo com o período de duração das segundas férias coletivas.
A partir da data da concessão do segundo período de férias, deve-se observar a possibilidade de início de um novo período aquisitivo para o empregado.
Pelo fato de a legislação ser omissa, há o entendimento de que o segundo período de férias possa ser concedido individualmente a cada empregado, e não coletivamente, caso seja de interesse da empresa.
Cabe alertar que este entendimento não é unânime, havendo Fiscais do Trabalho que entendem que os dois períodos devem ser coletivos.

Ferreira Dias Ltda

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