Aviso Prévio Indenizado
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Aviso Prévio Indenizado
Boa tarde companheiros. Alguém tem por escrito se deve ou não ser descontado o INSS do aviso prévio indenizado e por consequência do 13º salario indenizado ?
O sindicato dos trabalhadores na industria esta dizendo que não deve descontar e se descontar eles estão alertando os funcionários para uma possível ação judicial.
O sindicato dos trabalhadores na industria esta dizendo que não deve descontar e se descontar eles estão alertando os funcionários para uma possível ação judicial.
Ferreira Dias Ltda- Mensagens : 15
Data de inscrição : 29/10/2014
Aviso Indenizado
Boa noite!
Abaixo segue uma pergunta da Cenofisco que trata o inss sobre aviso indenizado.
No pagamento das verbas rescisórias é devida incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado, férias, 1/3 sobre as férias e 13º
salário referente ao aviso?
Resposta:
Todas as rescisões contratuais a partir de 13/01/2009, data da publicação do Decreto 6.727/09, deverão ter a contribuição previdenciária sobre a parcela
aviso prévio indenizado, que deverá ser somado com as demais verbas remuneratórias para a constituição da base de cálculo da contribuição.
Por seu turno, o 13º indenizado também sofrerá a cobrança da contribuição, porém será somado com o 13º rescisório para a constituição da base de cálculo
em separado, como é de costume.
Com relação a férias indenizadas e seu respectivo adicional constitucional não há que se falar em incidência previdenciária
Abaixo segue uma pergunta da Cenofisco que trata o inss sobre aviso indenizado.
No pagamento das verbas rescisórias é devida incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado, férias, 1/3 sobre as férias e 13º
salário referente ao aviso?
Resposta:
Todas as rescisões contratuais a partir de 13/01/2009, data da publicação do Decreto 6.727/09, deverão ter a contribuição previdenciária sobre a parcela
aviso prévio indenizado, que deverá ser somado com as demais verbas remuneratórias para a constituição da base de cálculo da contribuição.
Por seu turno, o 13º indenizado também sofrerá a cobrança da contribuição, porém será somado com o 13º rescisório para a constituição da base de cálculo
em separado, como é de costume.
Com relação a férias indenizadas e seu respectivo adicional constitucional não há que se falar em incidência previdenciária
Claudia Evanice- Convidado
Re: Aviso Prévio Indenizado
No Coad também fala que tem o desconto , mas o problema está sendo os sindicatos , como sempre !!!
Cada um coloca sua maneira de trabalhar e cobrar as coisas .
Cada um coloca sua maneira de trabalhar e cobrar as coisas .
Ferreira Dias Ltda- Mensagens : 15
Data de inscrição : 29/10/2014
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