RECOMPOSIÇAO DE ALIQOTA COM CONTEUDO IMPORTADO

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Mensagem por Valdirene Carvalho em Qui Dez 04, 2014 11:06 am

BOM DIA, PESSOAL!!

ESTOU COM UMA QUESTÃO JÁ ALGUM TEMPO, SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE ALÍQUOTA NO CASO  DE MATERIAL IMPORTADO EMPRESA  OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, FOI PASSADO ANTERIORMENTE PARA O SETOR QUE SE A EMPRESA COMPRA MATÉRIA PRIMA COM CONTEÚDO IMPORTADO ALÍQUOTA DE 4% E SEU PRODUTO FINAL OBSERVADO NA FCI (FICHA CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO) REPRESENTAR CONTEÚDO MENOR QUE 40% É CONSIDERADO PRODUTO NACIONAL E SUA ALÍQUOTA APLICADA SERIA NORMAL 12%  E SUA RECOMPOSIÇÃO SERIA A DIFERENÇA DESSAS ALÍQUOTAS E NÃO CONSIDERARIA A ALÍQUOTA DE 4% . SERIA ESSA MESMA FORMA DE CALCULO DA RECOMPOSIÇÃO ADOTADO E QUE FOI DISCUTIDO POR VOCÊS JÁ ALGUM TEMPO NAS REUNIÕES ?

DE ACORDO COM A CONSULTA DA COAD ISSO NÃO PROCEDE,  CONFORME DESTACADO ABAIXO.
*NESSE CASO FOI LEVANTADO COMO EXEMPLO O PRODUTO TECIDO ADQUIRIDO COMO MATÉRIA PRIMA ALÍQUOTA INTERNA 12%.

Consulta n. 266626
Prezado Assinante,
segue abaixo a sua pergunta e logo em seguida a resposta da mesma.
Empresa Optante pelo Simples Nacional adquire material para Industrialização, origem estrangeira adquirida no mercado interno através de comercial Exportadora CFOP 6102 CST 200, operação Interestadual alíquota de 4%, origem SP destino MG. De acordo art 42 RICMS/02 b 10- tecidos e subprodutos da tecelagem... -alíquota interna 12%. Sabendo se que o material adquirido é importado e seu adquirente destina esse material como matéria prima, o mesmo será obrigado a ficha técnica e que esse material representa em seu produto final conteúdo menor que 40% . Pergunta-se: È devido a recomposição de Alíquota nessa operação? A FCI (Ficha técnica de Importação ) está ligada ou influencia diretamente a Recomposição de Alíquota conforme exposto acima? Att.: Valdirene Carvalho

1 - Sim. Para tecidos, cuja alíquota interna é 12% (doze por cento) na operação entre contribuintes, será devido o diferencial de 8% (oito por cento), quando for produto importado. 2 - Não.

Valdirene Carvalho

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Mensagem por Admin em Qui Dez 04, 2014 3:02 pm

Concordo com a resposta da COAD, aqui fazemos da mesma forma, nesse caso nos recolhemos.

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